Portarias

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Conteúdo da página atualizado em 22/07/2019, às 14h25

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Portarias emitidas pelo PROCON-LD visando regular sua estrutura interna e estabelecer critérios de atendimento e operação:

 

PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2019

 

- Portaria nº001/2019 - Realiza um levantamento de imóveis na cidade de Londrina (Jornal Oficial nº 3689 - 02/01/2019).

- Portaria nº002/2019 - Altera procedimentos do cartório (Jornal Oficial nº 3691 - 04/01/2019). (Jornal Oficial nº 3691 - 04/01/2019). 

- Portaria nº003/2019 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 3691 - 04/01/2019). 

- Portaria nº003/2019 - Anexos (Jornal Oficial nº 3693 - 08/01/2019).

PORTARIA Nº04-2019 - Cancelada

PORTARIA Nº05-2019 - Suspensão do atendimento no dia 12-07-2019 (treinamento)(Jornal Oficial nº 3830 - 05/07/2019).(Jornal Oficial nº 3830 - 05/07/2019).


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2018 

 

- Portaria nº001/2018 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 3427 - 04/01/2018).

- Portaria nº002/2018 - Determina quais documentos deverão ser apresentados (Jornal Oficial nº 3441 - 22/01/2018).

- Portaria nº003/2018 - Suspensão do atendimento no dia 06-03-2018 (treinamento) (Jornal Oficial nº 3474 - 08/03/2018).

- Portaria nº004/2018 - Suspensão do atendimento no dia 28 e 29-05-2018 (treinamento) (Jornal Oficial nº 3530 - 24/05/2018).

- Portaria nº005/2018 - Regulamenta emissão de boleto (Jornal Oficial nº 3579 - 31/07/2018).

- Portaria nº006/2018 - Suspensão do atendimento no dia 14-08-2018 (treinamento) (Jornal Oficial nº 3586 - 09/08/2018).

- Portaria nº007/2018 - Suspensão do atendimento - Recesso (Jornal Oficial nº 3659 - 22/11/2018).

 


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2017

- Portaria nº001/2017 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 3170 - 11/01/2017).

- Portaria nº002/2017 - Suspende o atendimento ao público no dia 08 de setembro de 2017 (Jornal Oficial nº 3337 - 01/09/2017).

- Portaria nº003/2017 - Suspende o atendimento ao público no dia 23 de outubro de 2017 (Jornal Oficial nº 3367 - 17/10/2017).

- Portaria nº004/2017 - Regulamenta a emissão de DAM (Jornal Oficial nº 3369 - 19/10/2017).


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2016

 

- Portaria nº001/2016 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 2896 - 07/01/2016)

- Portaria nº002/2016 - Suspende o atendimento ao público no dia 05 de abril de 2016 (Jornal Oficial nº 2962 - 05/04/2016).

- Portaria nº003/2016 - Suspende o atendimento ao público no dia 30 de setembro de 2016 (Jornal Oficial nº 3088 - 22/09/2016).

- Portaria nº004/2016 - Suspende o atendimento ao público no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 (Jornal Oficial nº 3138 - 02/12/2016)

 


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2015

- Portaria nº001/2015 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 2639 - 04/02/2015).

- Portaria nº001/2015 - Errata. (Jornal Oficial nº 2641 - 06/02/2015).

- Portaria nº002/2015 - Regulamenta Plano de Trabalho do Setor de Fiscalização. (Jornal Oficial nº 2641 - 06/02/2015).

- Portaria nº003/2015 - Suspende o atendimento ao público no dia 04 de maio de 2015 (Jornal Oficial nº 2706 - 29/04/2015).

- Portaria nº004/2015 - Designa função de fiscalização (Jornal Oficial nº 2715 - 12/05/2015).

- Portaria nº005/2015 - Regulamenta Emissão de DAM (Jornal Oficial nº 2722 - 20/05/2015).

- Portaria nº006/2015 - Suspende o atendimento ao público no dia 23 de outubro de 2015 (Jornal Oficial nº 2830 - 14/10/2015).


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2014

- Portaria nº001/2014 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 2344 - 10/01/2014). Clique aqui para visualizar os modelos.

- Portaria nº002/2014 - Suspende o atendimento ao público no dia 25 de abril de 2014. (Jornal Oficial nº 2416 - 22/04/2014)

- Portaria nº003/2014 - Regulamenta o horário de funcionamento do PROCON-LD, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol. (Jornal Oficial nº 2450 - 09/06/2014)

- Portaria nº004/2014 - Regulamenta o horário de funcionamento do PROCON-LD no dia do jogo da Seleção Brasileira nas Quartas de Final da Copa do Mundo de Futebol. (Afixada no Mural)

- Portaria nº005/2014 - Regulamenta o horário de funcionamento do PROCON-LD no dia do jogo da Seleção Brasileira nas Semifinais da Copa do Mundo de Futebol. (Afixada no Mural)

- Portaria nº006/2014 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina (Jornal Oficial nº 2483 - 22/07/2014).

- Portaria nº007/2014 - Suspende o atendimento ao público no dia 05 de setembro de 2014. (Jornal Oficial nº 2517 - 02/09/2014)

- Portaria nº008/2014 - Suspende o atendimento ao público no dia 05 de dezembro de 2014. (Jornal Oficial nº 2578 - 20/11/2014)

- Portaria nº009/2014 - Suspende o atendimento ao público no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015. (Jornal Oficial nº 2578 - 20/11/2014)

- Portaria nº009/2014 - Errata. (Jornal Oficial nº 2589 - 04/12/2014)

 


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2013:

- Portaria nº001/2013 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina (Jornal Oficial nº 2073 - 22/01/2013).

- Portaria nº002/2013 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 2073 - 22/01/2013). Clique aqui para visualizar os modelos.

- Portaria nº002/2013 - Errata. (Jornal Oficial nº 2085 - 05/02/2013).

- Portaria nº003/2013 - Aprova atendimento de consumidores pelo PROCON LD em relação locatícia residencial com intermediação de imobiliárias (Jornal Oficial nº 2076 -25/01/2013).

- Portaria nº004/2013 - Aprova atendimento exclusivo aos consumidores residentes em Londrina (Jornal Oficial nº 2076 -25/01/2013).

- Portaria nº005/2013 - Suspende o atendimento ao público no dia 30 de janeiro de 2013.

- Portaria nº006/2013 - Suspende o atendimento ao público no dia 31 de janeiro de 2013.

- Portaria nº007/2013 - Suspende o atendimento ao público no dia 01 de fevereiro de 2013.

- Portaria nº008/2013 - Regulamenta o acesso aos autos para vista. (Jornal Oficial nº 2121 - 20/03/2013).

- Portaria nº009/2013 - Suspende o atendimento ao público no dia 25 de abril de 2013.

- Portaria nº010/2013 - Suspende o atendimento ao público no dia 31 de maio de 2013.

- Portaria nº011/2013 - Suspende o atendimento ao público nos dias 17 e 18 de julho de 2013.

-  Portaria nº012/2013  -  Suspende o atendimento ao público no dia 19 de julho de 2013. 

- Portaria nº014/2013 - Suspende o atendimento ao público no dia 08 de novembro de 2013.

- Portaria nº015/2013 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina (Jornal Oficial nº 2320 - 05/12/2013).

- Portaria nº016/2013 - Suspende o atendimento ao público no período de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014 (Jornal Oficial 2323 - 11/12/2013).

 


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2012:

- Portaria nº001/2012 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (Jornal Oficial nº 1786 - 03/02/2012).


- Portaria nº002/2012 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina (Jornal Oficial nº 1784 - 01/02/2012).


- Portaria nº003/2012 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina (Jornal Oficial nº 1792 - 13/02/2012).


- Portaria nº004/2012 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina (Jornal Oficial nº 1815 - 14/03/2012).


- Portaria nº004/2012 - Errata (Jornal Oficial nº 1829 - 28/03/2012).

 

- Portaria nº005/2012 - Suspende o atendimento ao público nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2012.

 

- Portaria nº006/2012 - Suspende o atendimento ao público nos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2013.

 


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2011:
- Portaria nº001/2011 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Apreensão/Depósito, Termo de Fiscalização e Folha de Continuação (J.O. nº1461, de 12 de janeiro de 2011)


- Portaria nº002/2011 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina(revogada pela Portaria nº003/2011)


- Portaria nº003/2011 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina(revogada pela Portaria nº004/2011)


- Portaria nº004/2011 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina (revogada pela Portaria nº005/2011)


- Portaria nº005/2011 - Designa função de fiscalização aos agentes que determina

 


PORTARIAS PUBLICADAS NO ANO DE 2010:
- Portaria nº 01/2010 - Designa função de fiscalização (revogada pela Portaria nº002/2011)


- Portaria nº 02/2010 - Determina fiscalização a estabelecimentos bancários


- Portaria nº 03/2010 - Designa função de fiscalização (revogada pela Portaria nº002/2011)


- Portaria nº 04/2010 - Aprova modelos de Autos de Constatação, Infração, Folha de Continuação entre outros (revogada pela Portaria nº001/2011)


- Portaria nº 05/2010 - Determina normas para registro de atendimento


- Portaria nº 06/2010 - Aprova modelo de Termo de Fiscalização (revogada pela Portaria nº001/2011)


- Portaria nº 07/2010 - Aprova modelo de Auto de Infração (revogada pela Portaria nº001/2011)


- Portaria nº 08/2010 - Dispõe sobre pedido de quitação antecipada de débitos


- Portaria nº 09/2010 - Aprova modelo de Auto de Infração (revogada pela Portaria nº 001/2011)

Suspensão do atendimento no dia 06-03-2018 (treinamento)