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Pauta em Andamento

 

 

 PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

     DATA DA REUNIÃO: 19/11/2019

  Horário: 8hs30 às 11hs30

1-     Leitura e Aprovação da ata da reunião anterior

2-     Aprovação de acórdãos

2.1- Processo nº  38.105/2018 -  Josilaine Aleteia de Andrade

2.2 – Processos  nº 42.501/2018 -  Comunidade Boas Novas

2.3- Processo nº 10.845/2018 – Marcos Medeiros de Albuquerque

2.4- Processo nº 48.131/2018 -  Itair de Fátima Cardoso

2.5- Processo nº 61.274/2018 - Marinez de Campos Henrique

 

Julgamentos:

3.1- Processo nº 11.876/2018

Recorrente: Arlindo Zenker e Cia Ltda

Relator: Rodolfo Tramontini Zanluchi

 

3.2- Processos nºs  27.601, 27.605, 27.607, 27.608, 27.611, 27.614, 27.615, 27.616, 27.617, 27.620 e 27.629/2018

Recorrente: Uspar Serviços de Diagnósticos S/S

Relator: Rodolfo Tramontini Zanluchi

 

3.3- Processo nº 44.659/2018

Recorrente: Centro de Educação Infantil Dom Albano Cavalin

Relator: Nivaldo Lopes

 

3.4 – Processo nº 45.431/2018

Recorrente: Wanda Maria Santos

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.5- Processo nº 46.001/2018

Recorrente: Antonia de Lourdes Munareto Silva

Relator: Carlos Roberto Leandro

 

3.6- Processo nº 46.012/2018

Recorrente: José Furlan

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

3.7- Processo nº 47.096/2018

Recorrente: Elias Costa de Oliveira

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.8- Processo nº 48.503/2018

Recorrente: Zina Zilda Ribeiro

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.9- Processo nº 51.632/2018

Recorrente: Nivaldo Adelino Tanferri

Relator: Ubirajara Zanette Mariani

 

3.10- Processo nº 54.087/2018

Recorrente: Serviço de Obras Sociais de Londrina

Relator: Carlos Roberto Leandro

 

            Londrina, 14 de novembro de 2019.

 
Composição do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF
 

DECRETO Nº 1732 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

 

SÚMULA: Designa membros para comporem o TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe o art. 300, da Lei nº 7.303/97, 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam designados, para comporem o TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, os seguintes representantes:

 

I - REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES

 

Titular:   Nivaldo Lopes  – Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de  Londrina – SESCAP-LDR

Suplente: Emerson Pires Agra – Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região

Titular: Rodolfo Tramontini Zanluchi – Associação Comercial e Industrial de  Londrina – ACIL

Suplente: Nelson Emílio de Barros Barreto   – Sindicato da Construção Civil do Norte do Paraná – SINDUSCON

Titular: Rosalmir Moreira – Sindicato da Habitação e Condomínios - SECOVI

Suplente : Marco Antonio Bacarin – Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina – SINCIL

 

II - DA PREFEITURA

 

Titular: : Marcelo Moreira Candeloro                                                                                               

Suplente: Ana Lúcia Costa

Titular: Fabiano Nakanishi

Suplente: Nemias Nicolau da Silva

Titular: Ubirajara Zanette Mariani

Suplente:  Cláudio Kenji Fatori

Titular: Carlos Roberto Leandro

Suplente:   Carlos Eduardo Burkle   

Art. 2º - Os mandatos dos membros titulares do  TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais  e seus suplentes terão a duração de um ano, a contar da vigência deste Decreto.

Art. 3º Fica designada a servidora da Secretaria Municipal de Fazenda  Águida Dias de Oliveira, matricula nº 12.661-6 para exercer as funções de Secretária do TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais  .

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 20 de dezembro de 2018

 

 

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