Banner
   
Tamanho Texto

Busca

topo2017 educacao

Bolsa Escola Municipal

Programa Municipal de Transferência de Renda

 

A Gerência de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável direta pela gestão dos Programas de Transferência de Renda Municipais e Federais e a Gerência de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável direta pela gestão dos Programas de Transferência de Renda Municipais e Federais em Londrina.

Leia mais...
 
Bolsa Família

Programa Bolsa Família


O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. 

Leia mais...
 
Convênios
A cada ano são formalizados convênios, principalmente, com o MEC/FNDE, de acordo com as resoluções estabelecidas para o financiamento das ações deste órgão concedente. A este, cabe também o estabelecimento das prioridades a serem atendidas.
 
FUNDEB

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

 

O Fundeb é um fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006. Sua implantação foi iniciada em 1º de janeiro de 2007, e ocorrerá de forma gradual até 2009, quando o Fundo contará todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição.

Leia mais...
 
Merenda Escolar

Programa Municipal de Merenda Escolar-PNAE/FNDE


Os alunos da rede municipal de ensino fundamental e de entidades assistenciais cadastradas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, têm garantida uma boa refeição por dia na merenda escolar.

 
Leia mais...
 
MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

São os recursos disponibilizados pelo município dando cumprimento ao Artigo 212 da Constituição Federal que estabelece o gasto mínimo em 25% com educação.

 
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O Programa foi implantado nacionalmente em 1996, regido pela Portaria SEAS/MPAS nº 458, de 4 de outubro de 2001. Em Londrina, entretanto, o Programa foi implantado em 1998 com crianças e adolescentes até 15 anos, em situação de trabalho infantil e que pertençam, prioritariamente, a famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo.
Leia mais...
 
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNAI – Programa Nacional de Alimentação Indígena

PNAC – Programa Nacional de Alimentação de Creches

 

Leia mais...
 
PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar
Transferência em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e Municípios de recursos financeiros destinados a custear o oferecimento de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental residentes em área rural, com objetivo de garantir o acesso à educação.
Leia mais...
 
PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola
 

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado pelo governo federal em 1995 com a denominação e Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE), posteriormente, sendo alterado para Programa Dinheiro Direto na Escola, e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), por força de Medida Provisória n° 1784, de 14 de dezembro de 1998.

 

Leia mais...
 
Salário Educação

O Salário Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltadas para o financiamento do ensino fundamental público, podendo ainda, ser aplicado em educação especial, desde que vinculadas ao referido nível de ensino.

Leia mais...
 
Transporte Escolar
 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, todos os brasileiros têm direito à educação, sendo dever do Estado e da família promove-la e incentivá-la com a colaboração da sociedade. Para os estudantes residentes na área rural, o Transporte Escolar Rural é fundamental para que se garanta o acesso e permanência nas escolas.

 

Leia mais...
 

Acesso Fácil

Educação

Menu Principal

Quem está Online?

Nós temos 1239 visitantes