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Portarias / Normas

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Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 3908 de 30 de Outubro de 1998

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde de universalidade do acesso e de integralidade da atenção;
Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01-2001

O presente documento é resultado de um processo de discussão e negociação que teve a participação de técnicos do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de Universidades, de Representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores, do CONASS, do CONASEMS e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Conselho Nacional de Saúde.
Norma Operacional de Saúde do Trabalhador no SUS - NOST-SUS

Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências.
Portaria MS-GM nº 1679 de 19 de Setembro de 2002

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Portaria SAS-MS nº 250 de 29 de Agosto de 2003

Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Portaria GM nº 2437 de 7 de Dezembro de 2005

Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 2437 de 7 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
Portaria 2728 de 11 de novembro de 2009

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