Ensino Fundamental
O município de Londrina possui uma população estimada em 447.065 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e sessenta e cinco) habitantes, distribuídos entre zona urbana (n: 433369) e a zona rural (n: 13696).
Em relação à oferta, o Ensino Fundamental está universalizado em nosso município, a rede de ensino de Londrina oferta o Ensino Fundamental tanto nas séries iniciais como de 5ª a 8ª séries.
Do total estimado de habitantes, encontram-se em idade de cursar o Ensino Fundamental 63.383 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e três) jovens, considerando o início desse nível de escolaridade perto dos sete anos e sua finalização aos quatorze anos. No entanto, os dados demonstram que cursando o Ensino Fundamental temos 71.762 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e dois) alunos matriculados, distribuídos entre as redes: municipal 26.846 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e seis), estadual 36.888 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito) e particular 8.028 (oito mil e vinte e oito) alunos.
Diante da diferença entre os alunos que deveriam estar cursando o Ensino Fundamental e os que realmente estão matriculados, detectamos que 8.379 (oito mil trezentos e setenta e nove) alunos encontram-se em distorção idade/série. Este número representa um percentual significativo de alunos (11,6%) e implica conseqüentemente na diminuição da distribuição dos numerários que são destinados a essa etapa de formação.
Quando se busca a qualidade no ensino, qualquer índice que demonstre distorções representa fator de preocupação para a população de uma cidade e, por conseqüência, aos estabelecimentos públicos e privados que ofertam esta modalidade de ensino. As distorções quanto ao fluxo idade/série podem ser indícios de ocorrências de evasão e repetência. Ou seja, parte da população de alunos, por menor que seja, vivencia desempenhos abaixo do esperado num dado momento de suas vidas.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) descortina uma realidade assustadora em relação à aprendizagem dos alunos. Segundo esse relatório, 59% dos alunos brasileiros chegam à 4ª série do Ensino Fundamental sem terem desenvolvido competências e habilidades elementares de leitura e 52% desses mesmos alunos demonstram profundas deficiências em Matemática (SAEB, 2003).
Em relação à conclusão do Ensino Fundamental, o quadro apresentado pelo SAEB não é muito diferente. Quase 90% dos alunos não alcançaram o estágio adequado em relação à língua Portuguesa, por conseqüência não demonstram habilidades de leitura compatíveis com a série. Em Matemática 97,21% não conseguiram atingir o nível adequado, estando portanto aquém do nível exigido para a série (SAEB, 2003).
A região Sul apresenta os melhores resultados em relação à avaliação, sendo válido apontar que o resto do país apresenta desempenho similar. Os resultados das avaliações das turmas de 4ª e 8ª séries, divulgadas pelo IDEB em 2007 também não atingiram plenamente as metas estipuladas pelo MEC. O ministério planejou metas bienais determinando que em 2021 os resultados do IDEB/Brasil sejam similares aos de países desenvolvidos que possuem 6,0 de nota em média. A média no Brasil em 2007 foi de 4,2; o estado do Paraná que tinha meta de 4,7 alcançou 5,0.
A meta de Londrina para a 4ª série era 4,7; a meta alcançada foi 4,9. Para a 8ª série a meta estipulada era de 3,8 e a meta alcançada foi de 4,0. Aproximadamente um terço dos colégios de 4ª série não atingiu a meta, 30,4%, ou seja, 28 das 92 escolas não alcançaram a meta. Entre as escolas de 8ª série, aproximadamente ¼ não atingiu a meta, ou seja, das 54 escolas, 13 escolas não conseguiram nota suficiente MENEGHEL (2007). Na rede municipal de ensino, das 75 escolas avaliadas, 62 superaram os índices de 2005 ou seja, 83%; 13 escolas reduziram os seus índices.
O município teve em 2007 somente 14 escolas com média semelhante a média dos países desenvolvidos o que representa 9,6% das escolas da cidade, sendo oito escolas da Rede Municipal de Ensino e seis escolas da Rede Estadual de Ensino.
TABELA 13 – IDEBs OBSERVADOS EM 2005-2011 E METAS PARA REDE MUNICIPAL LONDRINA
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Ensino Fundamental |
IDEB Observado |
Metas Projetadas |
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2005 |
2007 |
2011 |
2007 |
2009 |
2011 |
2013 |
2015 |
2017 |
2019 |
2021 |
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Anos Iniciais |
4,7 |
4,9 |
5,4 |
4,7 |
5,0 |
5,4 |
5,7 |
5,9 |
6,2 |
6,4 |
6,7 |
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Anos Finais |
3,8 |
4,0 |
3,6 |
3,8 |
3,9 |
4,2 |
4,6 |
5,0 |
5,2 |
5,5 |
5,7 |
Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar
TABELA 14 - Por município: IDEB 2005, taxa de analfabetismo, número de matrículas na educação básica e outros indicadores, segundo redes de ensino
TABELA 15 - Por Unidade da Federação: IDEB (2005), taxa de aprovação e desempenho no SAEB (2005) da Rede Pública e Privada, anos iniciais do ensino fundamental
TABELA 16 - Por Unidade da Federação: IDEB (2005), taxa de aprovação e desempenho no SAEB (2005) da Rede Pública e Privada, anos finais do ensino fundamental
As informações apresentadas levantam, a nível regional, entre gestores, especialistas e sociedade em geral a seguinte questão: “Onde está o problema? No aluno? No professor? Nos sistemas de ensino? Nas políticas, programas ou projetos educacionais? Nas condições de vida dos alunos e suas famílias?” (SAEB, 2003).
Faz-se necessário conhecer a realidade dos estudantes e da escola que freqüentam de modo a contextualizarem-se os resultados apresentados, torná-los significativos e coerentes. Por conseqüência, esse tipo de análise faz com que o desempenho dos alunos não seja considerado como atributo individual, sem influência do contexto que os cerca, ou mesmo como produto somente da escola onde estudam.
A questão da qualidade do ensino não deve ser reduzida somente a uma variável ou mesmo um conjunto de varáveis. A responsabilidade do ensino é de todos os envolvidos no processo ensino-aprendizagem, incluindo as instituições por ele responsáveis, pois elas influenciam-no com pesos variados. A análise do contexto é fundamental para a compreensão da educação local, incluindo contexto familiar em que os alunos estão inseridos.
O Plano Municipal Decenal de Educação de Londrina considera tais variáveis assim como o Plano Nacional e Estadual de Educação no que tange aos processos de gestão do ensino Fundamental, o PMDEL – Ensino Fundamental está pautado nos seguintes princípios definidos pelo ensino público para a gestão da Educação no Município:
- Garantia da educação pública de qualidade, gratuita e universal para todos os alunos da escola pública;
- Instituição de processo coletivo de trabalho e compromisso de consulta e respeito às decisões dos sujeitos que compõem o trabalho pedagógico;
- Formação continuada aos professores como condição essencial à garantia da qualidade na educação;
- Suporte físico, humano e material às escolas para que as ações pedagógicas se efetivem com pontualidade e eficácia;
- Atenção às especificidades e às diversidades culturais para uma educação democrática;
O Plano Municipal de educação deve suscitar reflexões por parte dos sujeitos que constituem o trabalho pedagógico continuamente. Além da reflexão qualitativa de todos os envolvidos no processo pedagógico, deve-se pensar em instrumentos de pesquisa que proporcionem a avaliação do Sistema de Ensino do Município, tais como indicadores setoriais.
Nesse sentido, segue o diagnóstico apresentado pela 4ª Conferência Municipal de Educação, onde os representantes legítimos do Ensino Fundamental elucidam os problemas vivenciados por este nível de ensino.
2.1 DIAGNÓSTICO
· Salas com capacidade acima do permitido;
· Inadequação do ensino noturno em relação à realidade de sua clientela;
· Falta de envolvimento da comunidade escolar na construção do Projeto Político Pedagógico da escola;
· Faltam parcerias envolvendo Instituições de Ensino Superior e Ensino Técnico, comunidade e empresários na realização de projetos de interesse da comunidade escolar;
· A violência presente em todos os níveis do Ensino Fundamental interferindo na aprendizagem;
· Insuficiência de projeto de trabalho sobre a diversidade no Ensino Fundamental;
· Falta de espaço para a expressão cultural e artística;
· Problemas com relação ao transporte de alunos e professores;
· Necessidade de ampliação da permanência do aluno na escola;
· Desagregação familiar;
· Desconhecimento da importância do Conselho Escolar na unidade de ensino;
· Faltam escolas que atendam à demanda de regiões específicas;
· Faltam recursos humanos para garantia da hora atividade e contra-turno;
· Ausência do conteúdo “Cooperativismo” na parte diversificada da matriz curricular das escolas da zona rural de 5ª a 8ª séries;
· Inadequação da metodologia do contra-turno;
· Insuficiência de recursos por parte da União e Estado com relação à manutenção da merenda e transporte;
· Necessidade de incentivos financeiros para a melhoria da qualidade do ensino público;
· Faltam supervisores de ensino nas escolas municipais;
· Falta auxiliar administrativa para atender questões administrativas que sobrecarregam diretor (a), supervisor (a) e professores;
· Modelos contraditórios quanto ao Sistema Educacional (promoção automática);
· Número de auxiliares de turma insuficiente para o atendimento do portão, pátio e outras demandas da necessidade escolar;
· Perda da identidade da instituição escolar, manifestada na dificuldade em adequar as metodologias de ensino à realidade da comunidade escolar;
- Necessidade de manutenção e ampliação da estrutura física das escolas, incluindo o atendimento do ensino de 9 anos, conforme determina a Lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, que diz que até 2010 todas as redes de ensino devem adequar-se para incluir crianças com a referida faixa etária na primeira etapa da Educação Básica.
Diante do diagnóstico relativo ao Ensino Fundamental, a 4ª Conferência Municipal da Educação propõe o que deve ser realizado para a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental. Neste sentido, as políticas educacionais deverão basear-se nas seguintes diretrizes:
2.2 DIRETRIZES
- Implantar o Ensino de 09 anos.
- Adequar o número de alunos para a pré-escola, 1ª e 2ª séries em torno de 25 alunos por sala e 30 alunos de 3ª a 8ª por sala no Ensino Fundamental.
- Adequar o ensino noturno às necessidades dos alunos.
- Envolver todos os segmentos da escola para discussão, elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico.
- Atender às situações problemas das escolas referentes à violência, drogas, saúde, educação sexual, meio ambiente, primeiros socorros, etc com garantia da continuidade das ações.
- Desenvolver políticas de combate à evasão escolar, articuladas às políticas de saúde, moradia, lazer e segurança, através de projeto de Orientação e Formação junto aos professores, funcionários, alunos e familiares.
- Implantar de forma gradativa, período integral nas escolas de Ensino Fundamental, priorizando aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
- Instituir a Filosofia, Sociologia, Língua Estrangeira como disciplinas regulares do Ensino Fundamental, ministradas por profissionais habilitados para as escolas que implantarem a educação em tempo integral.
- Fomentar a prática da educação para a solidariedade, para o respeito à diversidade cultural, religiosa, sexual, política e outros.
- Garantir o ensino de Educação Física e Arte enquanto disciplinas em todos os níveis de ensino, com profissional habilitado.
- Assegurar transporte de qualidade e gratuito aos alunos e profissionais da educação da zona rural e local de difícil acesso, quando impossibilitado o atendimento na própria localidade de moradia do aluno.
- Garantir hora-atividade nas escolas municipais, conforme prevê a LDB.
- Garantir professor contraturnista em todas as séries e escolas do Ensino Fundamental.
- Garantir o acompanhamento pedagógico nas escolas através da orientação e supervisão no Ensino Fundamental.
- Implementar as bibliotecas, com atendimento aos professores de pré à 4ª séries e 5ª a 8ª séries.
- Prover as escolas de auxiliar administrativo.
- Promover debates, avaliações, discussões, palestras sobre o sistema atual de ensino visando à avaliação e reestruturação de modelos que não apresentem resultados satisfatórios.
- Prover as escolas de auxiliar de ensino para auxiliar no acompanhamento pedagógico dos professores e alunos.
- Construir espaços diversos como salas de artes, contraturno, multiuso, laboratórios, bibliotecas, quadra coberta, entre outros.
- Promover articulação entre o currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Foram ainda propostas pela 4ª Conferência Municipal de Educação objetivos e metas para o Ensino Fundamental.
2.3 OBJETIVOS E METAS
- Viabilizar recursos financeiros para ampliação da rede física com a infra-estrutura necessária para garantia do acesso, permanência, aprendizagem do aluno e da qualidade do ensino, de 2008 a 2010.
- Regulamentar o trânsito de estudantes de um tipo de ensino para o outro, inclusive da Educação Infantil, de 2008 a 2010.
- Realizar estudos, remanejamento e contratação de pessoal através de concurso público para adequar o número de alunos por série, sendo matrículas para 2008 para escolas adequadas e adequar as demais em 3 anos.
- Ampliar espaço físico para adequar o número de alunos por série, sendo matrículas para 2008 para escolas adequadas e adequar as demais em 3 anos.
- Adequar metodologias com materiais e recursos didático próprios, atendendo às especificidades da EJA, em 2008.
- Regulamentar junto ao Ministério do Trabalho e ACIL a proteção e a manutenção do direito do aluno ano ensino noturno, ao que diz respeito a sua jornada de trabalho por turnos e a fiscalização devida, em 2008.
- Ampliar o Ensino Fundamenta, de 5ª a 8ª série, no período noturno, em 2008.
- Promover encontros diversos da comunidade escolar para discussão do PPP, quando da sua construção ou realimentação, permanentemente.
- Aproveitar todas as oportunidades para socializar o PPP, permanentemente.
- Prever no calendário escolar grupos de estudos para análise do PPP, quinzenalmente, no horário de trabalho do professor, permanentemente.
- Efetivar parcerias para ações muldisciplinares que atendam os alunos conforme a necessidade da realidade local, em 2008.
- Oferecer atendimento com psicólogos educacionais e assistentes sociais em trabalho integrado com a escola, em 2008.
- Buscar parcerias com secretarias e órgãos afins, imediatamente.
- Promover a participação do conselho escolar nas ações desenvolvidas pelas escolas, imediatamente.
- Criar programas e projetos pra atendimento das necessidades emergenciais, imediatamente.
- Oferecer atendimento sócio-educativo para educação integral na escola, gradativamente a partir de 2008.
- Ampliar estrutura física e humana para o ensino integral, gradativamente a partir de 2008.
- Realizar concurso público, gradativamente a partir de 2008 para o ensino integral.
- Cumprir legislação vigente quanto à instituição de novas disciplinas, a partir de 2008.
- Promover formação para os professores de novas disciplinas, a partir de 2008.
- Implementar debates sobre políticas relacionadas às questões da diversidade, conforme a lei 10.639/03, bem como a introdução dessas questões em livros didáticos, em todos os níveis de ensino, de forma gradativa e contínua.
- Cuidar para que os conteúdos didáticos não discriminem ou sufoquem a identidade e a história dos indígenas e dos negros e outras etnias, de forma gradativa e contínua.
- Ampliar quadro de profissionais da Educação Física e Arte, através de concurso público, a partir de 2008.
- Fiscalizar e dar continuidade ao programa de transporte escolar, incluindo o atendimento aos profissionais da educação que necessitarem, continuamente.
- Ampliar o quadro de professores para instituição de hora-atividade e novas disciplinas, a partir de 2008.
- Investir no processo de formação do professor contraturnista em todo o ano, a partir de 2008.
- Ampliar o quadro de profissionais pro meio de concurso público para garantir o acompanhamento pedagógico nas escolas através da orientação e supervisão, a partir de 2008.
- Adquirir material para biblioteca, a partir de 2008.
- Realizar concurso público e remanejamento de pessoal, a partir de 2008.
- Promover fóruns e conferências para avaliar e reestruturar o sistema de ensino, a partir de 2008.
- Realizar concurso público e remanejamento de pessoal para atender às escolas quanto a auxiliar de ensino, a partir de 2008.
- Realizar estudos e projetos arquitetônicos e outros necessários para ampliação e adequação dos prédios escolares, a partir de 2008.
- Realizar estudos orçamentários para viabilização de recursos financeiros necessários à ampliação física, a partir de 2008.
- Acompanhar a transição do lúdico para as práticas pedagógicas do Ensino Fundamental, a partir de 2008.
Plano Decenal de Educação de Londrina
Aprovado pela Lei 11.043 de 06/10/2012
Vigência 2008 - 2018
Unidades Escolares do Município de Londrina
Proposta Pegagógica do Município de Londrina - 2009
Orientações Curriculares (Material de Apoio)
- Artes
- Ciências


