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Esclarecimentos sobre a licitação do Calçadão

Os orçamentos elaborados para a licitação das obras públicas são baseados em cotações efetuadas no mercado,

e devem contemplar não só o custo do material, mas a carga, o transporte e a descarga deste material no local da obra; mão-de-obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços e o BDI (benefício e despesas indiretas), neste último considerados os encargos da
empresa prestadora do serviço (garantias, despesas financeiras, administração central, lucro e tributos)¹. 
No caso do orçamento elaborado para a licitação do trecho 1 do Calçadão, o valor considerado para o mobiliário (bancos, lixeiras e grelhas) foi obtido de uma empresa conceituada no mercado, empresa esta que, quando consultada pelo Observatório de Gestão Pública, apresentou valores muito inferiores para os mesmos itens cotados.
Desconhecemos os motivos que levaram esta empresa a proceder desta maneira, o que nos levou a incorrer em erro ao utilizarmos apenas este valor como base da licitação, visto que outras empresas consultadas não apresentaram  a cotação em tempo hábil. O erro foi corrigido na segunda licitação, e todas as providências já estão sendo tomadas no sentido de se evitar prejuízo ao erário.

Márcia de Souza Uwai - Engenheira da Secretaria Municipal de Obras

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