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 PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

     DATA DA REUNIÃO: 22/10/2019

 

  Horário: 8hs30 às 11hs30

1-     Leitura e Aprovação da ata da reunião anterior

2-     Aprovação de acórdãos

2.1- Processo nº 10.860/2019 – Peterson José Ferreira de Carvalho (Intempestivo)

2.2 – Processos nºs 15.825, 15.830,15.834, 15.838, 15.839, 15.842, 15.843, 15.849, 15852 e 15.855/2018 - Marcos Medeiros de Albuquerque

2.3- Processo nº 31.107/2018 -   Estado do Paraná

2.4- -Processo nº 36.152/2018 -  Maria Valdelice de Lima

2.5- Processo nº 38.124/2018 -  Clínica Odontológica Odonto Acessiv Ltda Me

2.6- Processo nº 43.990/2018 -  Kurica Ambiental SA

 

Julgamentos:

3.1-Processos nº  10.845/2018

Recorrente: Marcos Medeiros de Albuquerque

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.2- Processo nº 11.876/2018

Recorrente: Arlindo Zenker e Cia Ltda

Relator: Rodolfo Tramontini Zanluchi

 

3.3- Processos nºs  27.601, 27.605, 27.607, 27.608, 27.611, 27.614, 27.615, 27.616, 27.617, 27.620 e 27.629/2018

Recorrente: Uspar Serviços de Diagnósticos S/S

Relator: Rodolfo Tramontini Zanlucni

 

3.4 – Processo nº 42.501/2018

Recorrente: Comunidade Boas Novas

Relator: Nivaldo Lopes

 

3.5- Processo nº 47.096/2018

Recorrente: Elias Costa de Oliveira

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.6- Processo nº 61.274/2018

Recorrente: Marinez de Campos Henrique

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

            Londrina, 08 de outubro de 2019.

 

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