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Data Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página
01 24/01/2019 23/01/2019 3707

20

02 30/01/2019 30/01/2019 3713 62
03 31/01/2019 30/01/2019 3713
 63
05

14/02/2019

13/02/2019 3727 22
06 14/02/2019 13/02/2019 3724  40
07 14/02/2019 13/02/2019 3724  41
08 14/02/2019 13/02/2019 3724  41
    Errata à RESOLUÇÃO Nº. 008/2019 3811
12
09 14/02/2019 Aprova a abertura de superávit financeiro –Recursos Externosoriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos aoFundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento do exercício de 2019. 13/02/2019 3724  42
10 14/02/2019 Súmula: Aprova proposta de remanejamentoderecursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: RemanejarR$72.000,00(Fonte 000). Súmula:Aprova proposta de remanejamentoderecursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: RemanejarR$72.000,00(Fonte 000). 13/02/2019 3724  43
11 12/03/2019 Dispõe sobre o cancelamento da Inscrição: Resgate - Ministério de Recuperação de Vidas. 27/02/2019 3743 13
12 28/03/2019 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2018. 27/03/2019 3759 66
13 28/03/2019 Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: Remanejar R$158.220,00 27/03/2019 3759
67
14 28/03/2019 Aprova a abertura de superávit financeiro do bloco de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica. 27/03/2019 3759
67
15 28/03/2019 Aprovar o Incentivo do Fundo Nacional de Assistência Social para o Município de Londrina, referente a Estrutura de Mobilidade no Sistema único de Assistência Social. 27/03/2019 3759
68
16 10/04/2019 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 201918670003 por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica. 10/04/2019 3768 14
17 11/04/2019 Delibera sobre o Aceite do Termo de Adesão para o co- financiamento do serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência. 10/04/2019 3768 14 e 15
18 17/04/2019 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS II, Centro POP. 16/04/2019 3772 86
19 17/04/2019 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS IV, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes. 16/04/2019 3772 86
20 17/04/2019 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias. 16/04/2019 3772 86 e 87
21 17/04/2019 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social. 16/04/2019 3772 87
22 17/04/2019 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua 16/04/2019 3772 87
23 17/04/2019 Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual. 16/04/2019 3772 87 e 88
24 09/05/2019 Dispõe sobre o cancelamento das inscrições: nº 058/12 na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nº 059/12 na modalidade Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva, Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Geração de Trabalho e Renda –do Programa do Voluntariado Paranaense – PROVOPAR. 24/04/2019  3791  22 e 23 
25  09/05/2019 Aprova a abertura de superávit financeiro –Recursos Externos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento do exercício de 2019. 08/05/2019 3791  23 
26 02/05/2019

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral às

Famílias – PAIF

27/02/2019 3783 17
27 13/05/2019 Dispõe sobre a alteração do beneficiário para o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 28410007 alocada no  Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.    08/05/2019 3793  89 e 90 
28 09/05/2019  Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no  Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.    08/05/2019  3791  23 e 24 
29 09/05/2019  Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar   alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.  08/05/2019  3791  24 
30 09/05/2019  Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem do 130º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.  10/04/2019  3791  24 
31 22/05/2019 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o “Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência”no município de Londrina. no município de Londrina. 22/05/2019 3801 35
32 03/06/2019 Dispõe sobre a manutenção das Inscrições das OSCs e Serviços socioassistenciais inscritos no CMAS. 29/05/2019 3807
21 a 24
33 13/06/2019

Dispõe sobre a manutenção das  Inscrições da OSC -Lar Anália Franco-Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, inscrito no CMAS.

29/05/2019  3818 25 a 26 
34 13/06/2019 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição.  12/06/2019  3818  26 
35 13/06/2019 Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária para o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. 12/06/2019  3818  26 a 27 
36 25/06/2019

Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: Remanejar R$25.000,00.

12/06/2019 3826 13
37 27/06/2019 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2019 26/06/2019  3826 13 a 14
38 27/06/2019

Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS para o exercício de 2020.Assistência Social – FMAS para o exercício de 2020.

26/06/2019 3826 14 
39 27/06/2019 Delibera sobre aprovação do Plano de Ação 2019 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina 26/06/2019  3826 14 
40 27/06/2019 Aprovar o  Plano de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. 26/06/2019  3826 14 a 15 
41 02/07/2019 Dispõe sobre a alteração  da  Inscrição da OSC –Instituto Inabrasil, inscrito no CMAS 26/06/2016 3830 16 a 17
42 27/06/2019 Aprova a destinação de recurso do IGD-PBF para reforma do Centro de Assistência Social para alocar a sede da Gerência de Transferência de Renda responsável pela gestão e operacionalização das atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, sede do Conselho Municipal de Assistência Social e o Órgão Gestor da Política de Assistência Social do Município. 26/06/2019  3828 62 a 63 
43 03/07/2019 Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Londrina 22/05/2019 3830
17
44 08/08/2019 Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2019-2021. 07/08/2019 3859 19
45 08/08/2019

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Plenária Complementar da  XIII-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2019.

07/08/2019 3859 19 e 20
46 12/08/2019 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 010/2018. 12/08/2019 3858 35
47 23/08/2019

Delibera sobre a prorrogação do prazo de execução do Acolhimento Pernoite. 

21/08/2019 3868 36 a 37
48 23/08/2019 Delibera sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa  Bolsa Família e de Benefícios socioassistenciais. 21/08/2019 3868 37

 



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