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Documentação para Aprovações Diversas das Diretorias

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 DIRETORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

 

À Diretoria de Aprovação de Projetos, diretamente subordinada ao titular da pasta, compete:

I. Analisar, corrigir e aprovar os projetos de reformas e construções da cidade, com vistas ao cumprimento do Código de Obras e Lei de Zoneamento;

II. Expedir Alvarás de Licença, visando à construção bem como demolição, procedendo à devida vistoria nas construções para a expedição de Habite-se no final da obra;

III. Orientar a construtoras e contribuintes que desejam construir, em relação às normas e leis que regem as edificações; e

IV. Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

alt - Diretoria de Aprovação de Projetos (formato pdf  124 KB)

     - Referências Básicas para Aprovações de Projetos

 

DIRETORIA DE LOTEAMENTOS

 

À Diretoria de Loteamentos, diretamente subordinada ao titular da pasta, compete:

I. Aprovar e fiscalizar a implantação de parcelamento de solo de todos os fins, em cumprimento às legislações em vigor;

II. Fazer levantamentos plano-altimétricos das áreas do município e organizar cadastro de todos os projetos aprovados e processos fiscalizados;

III. Organizar e atualizar normas e especificações interligadas à questão urbana, junto às concessionárias atuantes no município;

IV. Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

alt - Diretoria de Loteamentos (formato pdf 48 KB)

 

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E PAVIMENTAÇÃO

 

À Diretoria de Serviços Urbanos e Pavimentação, diretamente subordinada ao Titular da Pasta, compete:

I. Coordenar atividades de abertura e conservação de vias públicas urbanas, manutenção de galerias e reformas, bem como construções de pequenas edificações; e

II. Fazer executar e fiscalizar a execução dos serviços de pavimentação e obras de manutenção.

III. Supervisionar, controlar, dirigir e orientar, de modo geral, os serviços administrativos, bem como os assuntos da competência das gerências que lhe estão subordinadas;

IV. Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

alt - Diretoria de Pavimentação (formato pdf 36 KB)

 

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