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Gestão Escolar

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COMUNIDADE GARANTE GESTÃO DEMOCRÁTICA

A comunidade londrinense é peça fundamental nas escolas municipais, sendo representada por meio dos conselhos escolares, o órgão máximo de direção de cada unidade. Pais, alunos maiores de 16 anos, representantes da direção e dos professores, compõem os conselhos de forma paritária.

Quando não há na escola alunos maiores de 16 anos, a representação é substituída por um número maior de pais. Todos os membros são eleitos, com exceção do diretor, para um mandato de dois anos. São eles que definem as prioridades e de que forma serão investidos os recursos destinados a cada escola.

A autonomia de gestão financeira é outro dos pilares da gestão democrática e se dá com a participação efetiva dos membros das associações de pais e mestres (APMs) e associações de pais e funcionários (APFs) dos centros municipais de educação infantil.

Para isso, a PML, por meio da SME / AUDITORIA, confeccionou três manuais com orientações gerais direcionados às associações de pais e mestres, associações de pais e funcionários dos centros municipais de educação infantil e para associações sem fins lucrativos.

Os manuais orientam as entidades desde como fazer uma ata de reunião até a prestação de contas, passando até por modelos de minuta de convênio. Com isso, a administração faz sua parte informando as entidades de suas responsabilidades e pode, com isso, cobrar resultados coerentes com as leis em vigor e maior rigor na prestação de contas do dinheiro público repassado a cada uma delas.

Mas não são apenas os conselhos escolares que garantem uma gestão democrática nas escolas muinicipais. Há ainda os Conselhos Regionais, o Conselho Municipal de Educação - CMEL, e a realização de eleição direta para a direção das escolas.

A gestão democrática ainda se dá com responsabilidade. Todos os canditados à direção das escolas passam por um curso para conhecer as funções do cargo. Após eleitos, frequentam o curso "A Ação do Gestor Escolar na Escola Contemporânea". O curso visa conscientizar os diretores sobre a necessidade de desenvolver um trabalho de gestão participativa e estratégica como condição básica para uma prática mais democrática nas escolas.

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