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Atividades da Fiscalização Ambiental

A Sema atua na coibição de danos ambientais através de multas e advertências em autos de infração e de orientações aos contribuintes.


CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

Fundamentação: Portaria nº 2, de 31/08/2015


Documentos necessários para o protocolo (acesse o link abaixo):

 

Atividades Gerais desenvolvidas pela Secretaria

A Sema atua, juntamente com outros órgãos Municipais, Estaduais e Federais, no sentido de preservar o meio ambiente e propiciar a correta utilização dos recursos naturais do Município.

Cabe a Sema a fiscalização ambiental, a elaboração de normas técnicas para a arborização urbana, bem como função orientar e emitir laudos e pareceres técnicos em relação à questão como uso e parcelamento do solo urbano, instalação de empreendimentos que causem impactos ambientais, bem como aqueles que forem explorar recursos naturais.




Reclamação/denúncia contra o Meio Ambiente crime_ambiental
Liberação de Animais de Grande Porte animais_rua
Licença para Arborização em Loteamento arborizacao_loteamento
Parecer Ambiental para Emissão de Alvará de Licença parecer_ambiental2
Perfuração de Poço Artesiano poco_artesiano
Autorização para Visitação e/ou Filmagem em parques dsc03893
Certidão Narrativa para Licença Prévia Ambiental licencaprevia
Ressarcimento de Danos ressarcimento_danos
Revisão ou Cancelamento de Auto de Infraçao Ambiental auto_infracao


Vistoria em Praças e Fundos de Vale


                                                                                     
pracas





Fonte: http://images.google.com.br
  

A Sema atua, juntamente com outros órgãos Municipais, Estaduais e Federais, no sentido de preservar o meio ambiente e propiciar a correta utilização dos recursos naturais do Município.

Cabe a Sema a fiscalização ambiental, a elaboração de normas técnicas para a arborização urbana, bem como função orientar e emitir laudos e pareceres técnicos em relação à questão como uso e parcelamento do solo urbano, instalação de empreendimentos que causem impactos ambientais, bem como aqueles que forem explorar recursos naturais.

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