Atividades da Fiscalização Ambiental

A Sema atua na coibição de danos ambientais através de multas e advertências em autos de infração e de orientações aos contribuintes.

CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA - DOWNLOADS
Abaixo se encontra (m) link (s) de arquivo (s) para uso dos contribuintes.

Arquivo - formato rtf - contendo: Pedido de anuência, Termo de Anuência dos Moradores Cicunvizinhos (com coleta de assinaturas) e Termo de Veracidade, para fins de execução de atividade musical (ao vivo e/ou mecânica).

Atividades Gerais desenvolvidas pela Secretaria

A Sema atua, juntamente com outros órgãos Municipais, Estaduais e Federais, no sentido de preservar o meio ambiente e propiciar a correta utilização dos recursos naturais do Município.

Cabe a Sema a fiscalização ambiental, a elaboração de normas técnicas para a arborização urbana, bem como função orientar e emitir laudos e pareceres técnicos em relação à questão como uso e parcelamento do solo urbano, instalação de empreendimentos que causem impactos ambientais, bem como aqueles que forem explorar recursos naturais.

Erradicação Externa
Erradicação Interna
Plantio e/ou Reposição de  Árvores
Controle de Cupim
Reclamação/denúncia contra o Meio Ambiente
Liberação de Animais de Grande Porte
Licença para Arborização em Loteamento
Parecer Ambiental para Emissão de Alvará de Licença
Perfuração de Poço Artesiano
Autorização para Visitação e/ou Filmagem em parques
Certidão Narrativa para Licença Prévia Ambiental
Ressarcimento de Danos
Revisão ou Cancelamento de Auto de Infraçao Ambiental
Vistoria em Praças e Fundos de Vale

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