Banner
   
Tamanho Texto

Busca

5.4. Coletor tronco e rede coletora de esgoto

Share

CNAES:         Não há

 

Documentos exigidos para requerer a Autorização Ambiental (AA) para coletor tronco e rede coletora de esgoto

 

A) F05 - Formulário de Requerimento de Licenciamento Ambiental Municipal para Serviços de Infraestrutura

B) Fotocópia da Carteira de Identidade (R.G.) e do Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.), se pessoa física; ou contrato social ou ato constitutivo, se pessoa jurídica;

C) Croqui de localização do empreendimento;

D) Certidão atualizada da matrícula do imóvel expedida pelo serviço de registro de imóveis – máximo 60 dias ou Decreto de Utilidade Pública, para áreas públicas;

E) Projeto do traçado com indicação de afloramentos rochosos, áreas com solo raso, áreas alagadiças, corpos d´água e demais constituintes ambientais com anotação de responsabilidade técnica;

F) Anuência do(s) proprietários, quando aplicável;

G) Atestado de viabilidade emitido pela concessionária dos serviços de abastecimento e esgoto;

H) Comprovante de recolhimento da taxa ambiental;

I) Memorial botânico com anotação de responsabilidade quando houve árvores à erradicar;

J) Procuração do responsável legal para acompanhamento do processo junto a SEMA;

K) Cópia dos documentos pessoais do procurador.

 

A depender do critério técnico da SEMA e da complexidade do empreendimento e/ou atividade, outros documentos, estudos e projetos poderão ser exigidos ao requerente.

Acesso Fácil

Menu Principal

Quem está Online?

Nós temos 2116 visitantes