Banner
   
Tamanho Texto

Busca

Suinocultura

Share

FINALIDADE: Estabelecer os aspectos legais, características de empreendimentos, critérios (locacionais e técnicos), procedimentos, níveis de competência e premissas para a concessão de Licenciamento e/ou Autorização Ambiental de Empreendimentos de Suinocultura

 

FUNDAMENTO LEGAL: 

Todos os links abaixo reportam ao site do IAP, porém deve-se considerar que as taxas e os formulários atualmente são municipais, em páginas específicas neste site. 

 

ASPECTOS LOCACIONAIS

 

DISPENSA DE LICENCIAMENTO: Ter até 10 animais em fase de terminação ou até 3 matrizes em situação de confinamento ou misto.

 

SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS

 

 

 

REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SUINOCULTURA JÁ IMPLANTADOS

 

ANEXOS DA RESOLUÇÃO PARA LICENCIAMENTO DA SUINOCULTURA

 

ANEXO 1- Cadastro de Empreendimentos de Suinocultura

 

ANEXO 2 - Modelo de declaração de responsabilidade sobre a cedência de área para distribuição de dejetos de terceiros;

ANEXO 3 - Diretrizes para apresentação de projetos simplificados de controle de poluição ambiental de empreendimentos de suinocultura;

ANEXO 4 - Diretrizes para apresentação de projetos de controle de poluição ambiental de empreendimentos de suinocultura 

ANEXO 5 - Sistema de classificação de risco ambiental das terras para uso agronômico de dejetos de suínos

ANEXO 6 - Aplicação de dejetos de suínos no solo para fins agrícolas

ANEXO 7 - Determinação da concentração de nutrientes e de matéria seca através da densidade do dejeto

ANEXO 8 - Certidão do Município 

Acesso Fácil

Menu Principal

Quem está Online?

Nós temos 3135 visitantes

Servidor Municipal


Redes Sociais

Logo do Facebook  Logo do Flickr  Logo do Youtube  Logo do Twitter  icon instagran

 

 

ouvidoria rodape lon

 acesso a informacao rodape

icon interacao