Banner
   
Tamanho Texto

Busca

Suinocultura

Share

FINALIDADE: Estabelecer os aspectos legais, características de empreendimentos, critérios (locacionais e técnicos), procedimentos, níveis de competência e premissas para a concessão de Licenciamento e/ou Autorização Ambiental de Empreendimentos de Suinocultura

 

FUNDAMENTO LEGAL: 

Todos os links abaixo reportam ao site do IAP, porém deve-se considerar que as taxas e os formulários atualmente são municipais, em páginas específicas neste site. 

 

ASPECTOS LOCACIONAIS

 

DISPENSA DE LICENCIAMENTO: Ter até 10 animais em fase de terminação ou até 3 matrizes em situação de confinamento ou misto.

 

SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS

 

 

 

REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SUINOCULTURA JÁ IMPLANTADOS

 

ANEXOS DA RESOLUÇÃO PARA LICENCIAMENTO DA SUINOCULTURA

 

ANEXO 1- Cadastro de Empreendimentos de Suinocultura

 

ANEXO 2 - Modelo de declaração de responsabilidade sobre a cedência de área para distribuição de dejetos de terceiros;

ANEXO 3 - Diretrizes para apresentação de projetos simplificados de controle de poluição ambiental de empreendimentos de suinocultura;

ANEXO 4 - Diretrizes para apresentação de projetos de controle de poluição ambiental de empreendimentos de suinocultura 

ANEXO 5 - Sistema de classificação de risco ambiental das terras para uso agronômico de dejetos de suínos

ANEXO 6 - Aplicação de dejetos de suínos no solo para fins agrícolas

ANEXO 7 - Determinação da concentração de nutrientes e de matéria seca através da densidade do dejeto

ANEXO 8 - Certidão do Município 

Acesso Fácil

Menu Principal

Quem está Online?

Nós temos 3014 visitantes