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Programa Municipal de Incentivo ao Verde – Proverde

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O Programa Municipal de Incentivo ao Verde - Proverde - é um programa de apoio e incentivo a projetos ambientais ligados à conservação do meio ambiente bem como à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais, mediante a concessão de apoio financeiro e/ou compartilhamento de recursos humanos, materiais e de infraestrutura, sem prejuízo do cumprimento da legislação ambiental.

Somente poderão ser apoiadas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - as proposições que apresentarem mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente e pelo resultado das
Conferências Municipais do Meio Ambiente.

 

EDITAL PROVERDE 2016 - NOVO

 

Edital de Chamamento Público - Jornal Oficial n. 3117 de 03/11/2016

Decreto Comitê Gestor de Análise -  Jornal Oficial n. 3117 de 03/11/2016

 

  • Formulários para a submissão do projeto:

Anexo II - Carta de Anuência

Anexo III - Curriculo

Anexo IV - Plano de Trabalho

Anexo V - Anuência para uso de Área Pública

Anexo VI - Carta de Apoio

Anexo X - Declaração

 

  • Pedido de Recurso

Anexo IX - Pedido de Recurso

 

  • Formulários para os projetos aprovados:

Anexo I - Minuta Termo de Apoio Financeiro (preenchimento exclusivo pela SEMA)

Anexo VII - Documentos para elaboração do Termo de Apoio Financeiro - Pessoa Jurídica

Anexo VIII - Documentos para elaboração do Termo de Apoio Financeiro - Pessoa Física

Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Jurídica

Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Física

 

 

Edital Proverde -  2015

Edital de Chamamento Público nº 0009/2015 

Decreto n° 1.230, de 21/09/2015

Jornal Oficial n° 2812

Jornal Oficial n° 2820

Anexos I a VIII

Anexos IX e X - Plano de trabalho e Declaração

Modelo de requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - pessoa física

Modelo de requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - pessoa jurídica

 

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