Banner
   
Tamanho Texto

Busca

Leg. Ativ. Específicas

Share

 

Legislação relativa à atividades ou situações específicas

 

Lei nº 7.744/1999: estabelece normas para a realização de eventos conhecidos como feiras itinerantes no Município de Londrina.
Publicada na edição nº 162 do JOM, em 10/06/1999

 

Lei nº 6.168/1995: dispõe sobre a instalação e os serviços de lavagem, lubrificação, reparos e abastecimento de veículos dos postos de revenda de combustíveis.

 

Lei nº 9.188/2003: proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de Londrina e dá outras providências.
Publicada na edição nº 500 do JOM, em 09/10/2003

 

Lei nº 11.309/2011: acrescenta artigos à Lei nº 9.188, de 3 de outubro de 2003, que proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de Londrina.
Publicada na edição nº 1665 do JOM, em 21/09/2011

 

Lei nº 4.644/1991: dispõe sobre a exploração da atividade de estacionamento de veículos e dá outras providências.

 

Lei nº 11.674/2012: dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 4.644, de 8 de abril de 1991, que dispõe sobre a exploração da atividade de estacionamento de veículos.
Publicada na edição nº 1939 do JOM, em 08/08/2012

 

Acesso Fácil

Fazenda

Menu Principal

Quem está Online?

Nós temos 1942 visitantes

Servidor Municipal


Redes Sociais

Logo do Facebook  Logo do Flickr  Logo do Youtube  Logo do Twitter  icon instagran

 

 

ouvidoria rodape lon

 acesso a informacao rodape

icon interacao