Políticas de Rede

 Decreto nº 52 de 9 de fevereiro de 2004

Sistemas

• Declaração de Bens e Valores 2013
• Auxilio Transporte
• Carta de Rendimentos
• Consulta de Saldo Devedor Crédito Consignado
• Holerite
• Sistema SIGPRO
• Simulação de Empréstimo

Promoções

• por Competências e Habilidades - TGP e AGP (2011)
• por Competências e Habilidades - TSP (2012)
• por Conhecimento (2004-2006)
• por Conhecimento (2010)
• por Conhecimento Geral (a partir de 2012)
• por Conhecimento Magistério (a partir de 2012)
• por Merecimento (2011)

Avaliação de Desempenho

• Avaliação de Desempenho

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde - Alteração

• Houve alteração do Decreto que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor e para o acompanhamento de pessoa de sua família.
  A principal alteração é em relação ao período de afastamento sem necessidade de perícia, que foi reduzido de 7 (sete) para 3 (três) dias).
  Os novos procedimentos estão expressos no Decreto 526/2011, publicado no Jornal Oficial nº 1580, de 07/06/2011.

Segurança e Medicina do Trabalho

• Lei nº 11.794, de 26 de dezembro de 2012 - Substituição do Decreto nº. 527 de 30 de maio de 2011 .
  SÚMULA: Dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências.