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Gerência de Gestão de Convênios

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Perguntas e respostas - Outubro/2017

 

 Resultado Final

(atualizado em 14/11/17)

 

 Resultado

(atualizado em 07/11/17)

 

Chamamento público:

 

A Secreataria Municipal de Assistência Social torna público o edital do Chamamento Público visando à seleção de propostas das organizações da sociedade civil interessadas na celebração de termo de colaboração que tenham como objeto a execução de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, conforme categoria, modalidade e finalidade descritas neste edital.

 

 

 

Apresentações realizadas na reunião ampliada com as organições da sociedade civil

realizada em 10/10/2017

 

Apresentação 01: Gisele de Cassia Tavares

O histórico e contextualização do chamamento publico 001/2017

 

Apresentação 02: Aurélio Caetano da Silva

Detalhamento da Lei nº 13019/2014

 

Apresentação 03: Samia Mustafa

Leitura Territorial

 

Apresentação 04: Marilys Garani

Roteiro para elaboração de proposta - Anexo IV

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001  

Errata do edital nº 001 

 

 

Clique aqui para arquivos em formarto editável (word).

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Gerência de Gestão de Convênios, tem a honra de convidar as Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de termo de colaboração que tenham como objeto a execução de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, para participar de uma Reunião Ampliada para Esclarecimentos à respeito do Edital de Chamamento Público nº 001.

 Data: 10 de outubro de 2017

Horário: 08:30 horas às 12:00

Local: Fundação Tamarozzi (Rua Almeida Garret, nº 115).

 

 

 

 Perguntas e respostas

 

 Perguntas e respostas (20 out) 

 

 Clique aqui para ver as apresentações da reunião simplificada do dia 10/10/2017.

 

 

Menu

 

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gerencia

 

sobre

     A relação que o órgão gestor da política de assistência social do município de Londrina estabelece com a rede não governamental para prestação de serviços sócio assistenciais é celebrada através do Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Este termo regula a prestação de um serviço público sob mútua responsabilidade estabelecida entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e uma organização sem fins lucrativos.
     A celebração de convênio requer:

  • deliberação e publicação da proposta de critério de financiamento da rede pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
  • apresentação do projeto e plano de aplicação pela entidade em conformidade ao critério especificado pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
  • aprovação dos projetos e emissão da resolução pelo Conselho Municipal de Assistência Social, após análise das proposições apresentadas, das prestações de contas do ano anterior apresentados pelas entidades conveniadas, do laudo técnico emitido pelo (a)s técnico (a)s responsáveis pelo Monitoramento e Avaliação;
  • elaboração dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira em conformidade a legislação vigente estruturando processos por entidade, após aprovação da Procuradoria Jurídica do município.

     A gestão de um serviço sócio assistencial em parceria com uma organização social sem fins lucrativos deve além de ser formalizada através de uma relação administrativa de conveniamento, mediante deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social:

  • afiançar a precedência do caráter público de ação como direito do cidadão e dever de Estado;
  • manter a responsabilidade pela qualidade e quantidade do resultado a ser alcançado como dever do Estado;
  • preencher os instrumentos específicos e apresentar os documentos e comprovantes necessários para o conveniamento.

     A verificação do cumprimento do objeto dos convênios é realizada através de visitas nas unidades, para coleta de informações e orientação quanto às atividades desenvolvidas junto aos usuários e gestão dos serviços; reuniões com técnicos e dirigentes das entidades sócio assistenciais e análise de documentos.

 

 relacaoDocs

     A Gerência de Gestão de Convênios disponibiliza relação e modelo de documentos necessários à celebração de Convênios:

Relação de documentos Plano de Trabalho Ofício Declaração

 

sit
 
 

Formulário para protocolo de entrega de documentos (certidões) para informação no SIT/TCE-PR Leia mais sobre o preenchimento

 

localizacao

 

 

 

Telefone: (43) 3378-0027 / 3378-0026  Ramal: 509/510 

Avenida: Bandeirantes, 379

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