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Gerência de Gestão de Convênios

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CHAMAMENTO PÚBLICO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - 2019

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2018-SMAS/FMAS, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: 

1.1.1. - Proteção Social Básica

1.1.1.1. - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Modalidade I e II;

1.1.1.2. - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas;

1.1.1.3. - Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva – Mod. I e II;

1.1.1.4. - Programa de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes;

1.1.2. Proteção Social Especial

1.1.2.1. - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias;

1.1.2.2. - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes;

1.1.2.3. - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Casa de Passagem;

1.1.2.4. - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas – Homens;

1.1.2.5.- Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas – Residência Inclusiva;

1.1.2.6. -Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI;

1.1.2.7. - Serviço de Acolhimento Institucional de Pernoite – Operação Noite Fria 2019;

1.1.2.8. – Serviço de Acolhimento Institucional em República - Masculino

 

As entidades Interessadas poderão apresentar propostas, observadas as condições estabelecidas no edital, e em conformidade às etapas contidas na tabela abaixo:

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

04/10/2018

2

Envio das fichas de inscrição, da Declaração de Concordância e propostas/plano de trabalho pelas Organizações da Sociedade Civil.

Até 05/11/2018

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas / plano de trabalho pela Comissão de Seleção.

Até 12/11/2018

4

Divulgação do resultado preliminar.

13/11/2018

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

Até 19/11/2018

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

(Não havendo interposição de recursos, a homologação e publicação do resultado definitivo se dará no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela.).

Até 26/11/2018

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

27/11/2018

 

 - Edital de Chamamento Público nº004/2018 - SMAS/FMAS (íntegra) - 04/10/2018

 

- Formulários/anexos do Edital nº004/2018 - SMAS/FMAS (em word)

  

 


 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2018-SMAS/FMAS/FMDCA, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. 

As entidades interessadas deverão apresentar proposta, em observância as seguintes etapas:

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

13/07/2018

2

Envio das fichas de inscrição e propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.

Até 13/08/2018 às 17:00hs (horário de Brasília).

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

de 14/08/2018 a  21/08/2018

4

Divulgação do resultado preliminar.

22/08/2018

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

Até 29/08/2018 às 17:00hs (horário de Brasília).

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

de 30/08/2018 até 03/09/2018

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

04/09/2018

 

 As condições, requisitos e demais informações para participação, estão disponíveis no edital de chamamento público nº003/2018 - SMAS/FMAS/FMDCA, publicado no Jornal Oficial de Londrina nº3565 de 13/07/2018 ou no link abaixo:

- Convocação - 17-10-2018

- Divulgação do Resultado Definitivo - 04-09-2018

- Divulgação do Resultado Preliminar - 22-08-2018

- ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2018-SMAS/FMAS/FMDCA

- Edital de Chamamento Público nº 003/2018-SMAS/FMAS/FMDCA (íntegra)

 


 

CHAMAMENTO PÚBLICO - ACESSUAS - 2019

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 – SMAS/FMAS VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO para o ano de 2019.

- Convocação 14-09-2018

- Resultado Definitivo - 28-08-2018

- Resultado Preliminar - 14-08-2018

- Edital de Chamamento Público nº 002/2018-SMAS/FMAS /ACESSUAS (íntegra) - 06-07-2018

DA FASE DE SELEÇÃO

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

06/07/2018

2

Envio das fichas de inscrição e propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.

Até 06/08/2018 às 17h, horário de Brasília.

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

07/08/2018 a 13/08/2018   

4

Divulgação do resultado preliminar.

14/08/2018

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

Até 20/08/2018 às 17h, horário de Brasília.

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

21/08/2018 a 27/08/2018

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, após fase recursal.

28/08/2018

 

 


 

 

- Processo de Dispensa de Chamamento Público  nº 002/2018 

(CONCLUÍDO)

 

Dispensa de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Colaboração cujo objeto será a concessão de apoio da Administração Pública Municipal, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, através da execução de atividades da Proteção Social Básica - Projeto de Educação Socioprofissional da Inclusão Produtiva-Modalidade I: Fortalecimento de Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, de forma direta e gratuita, à população do Município de londrina urbana e rural, em situação de vulnerabilidade e desproteção social. O referido Termo de Colaboração será celebrado entre o MUNICÍPIO e a Organização da Sociedade Civil, denominada Congregação de Irmãs da Pequena Missão para Surdos, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, fundada em 27/02/1978, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.656.015/0001-37, credenciada pelo órgão gestor da Política de Assistência Social desde 2014 e devidamente cadastrada no CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social desde 2015, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob o nº54/2012 no Serviço de Proteção Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos e suas famílias e sob o nº099/2018 no Projeto de Educação Socioprofissional da Inclusão Produtiva-Modalidade I: Fortalecimento de Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda. - Proteção Social Básica.

- Edital de Dispensa de Chamamento Público nº002/2018 - FMAS/SMAS (na íntegra)


 

 

- Processo de Dispensa de Chamamento Público  nº 001/2018 

(CONCLUÍDO)

 

 

Dispensa de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Colaboração cujo objeto será a concessão de apoio da Administração Pública Municipal, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, através da execução de atividades da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no território Sul A de Londrina - jardim União da Vitória e adjacências, de forma direta e gratuita a 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e desproteção social. O referido Termo de Colaboração será celebrado entre o MUNICÍPIO e a Organização da Sociedade Civil, denominada Instituto Eurobase, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, fundada em 25/09/2007, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.905.619/0001-57, credenciada pelo órgão gestor da Política de Assistência Social desde 2012 e devidamente cadastrada no CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social desde 28/05/2015, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob o nº70/2014 no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Modalidade I e II.

Processo de Dispensa de Chamamento Público nº001/2018 - SMAS/FMAS (na íntegra)

 


 

 

 

- Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 -

SMAS/FMDCA (CONCLUÍDO)

Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com vistas à formalização de parcerias com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e demais condições e justificativas dispostas no edital.  

- Edital de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2018

  


 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - ACESSUAS (CONCLUÍDO)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – SMAS/FMAS VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO.

- Divulgação do Resultado Definitivo

- ERRATA Prorrogação dos Prazos 

- Divulgação do Resultado Preliminar

- Prorrogação dos prazos de análise das propostas e divulgação dos resultados.

Edital de Chamamento Público nº 001/2018-SMAS/FMAS /ACESSUAS (íntegra) 

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

17/04/2018

2

Envio das fichas de inscrição e propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.

Até 17/05/2018 às 17h, horário de Brasília.

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

   18/05/2018 a 25/05/2018   

4

Divulgação do resultado preliminar.

28/05/2018

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

Até 04/06/2018 às 17h, horário de Brasília.

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

05/06/2018 a 13/06/2018

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, após fase recursal.

14/06/2018

 

Clique Aqui para acessar anexos e formulários em formarto editável (word).

 


 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 - SMAS/FMAS: Serviços

Socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social

Especial (CONCLUÍDO)

 

Perguntas e respostas - Outubro/2017

 

CHAMAMENTO PÚBLICO:

A Secreataria Municipal de Assistência Social torna público o edital do Chamamento Público visando à seleção de propostas das organizações da sociedade civil interessadas na celebração de termo de colaboração que tenham como objeto a execução de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, conforme categoria, modalidade e finalidade descritas neste edital.

 

Convocação 3ª etapa do Chamamento Público - ILPI

Convocação 2ª etapa do Chamamento Público

Convocação 1ª etapa do Chamamento Público

 

Resultado Final

(atualizado em 14/11/17)

 

 Resultado

(atualizado em 07/11/17)

 

 

 

Apresentações realizadas na reunião ampliada com as organições da sociedade civil

realizada em 10/10/2017

 

Apresentação 01: Gisele de Cassia Tavares

O histórico e contextualização do chamamento publico 001/2017

 

Apresentação 02: Aurélio Caetano da Silva

Detalhamento da Lei nº 13019/2014

 

Apresentação 03: Samia Mustafa

Leitura Territorial

 

Apresentação 04: Marilys Garani

Roteiro para elaboração de proposta - Anexo IV

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 (CONCLUÍDO)  

Errata do edital nº 001 

 

 

Clique aqui para arquivos em formarto editável (word).

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Gerência de Gestão de Convênios, tem a honra de convidar as Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de termo de colaboração que tenham como objeto a execução de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, para participar de uma Reunião Ampliada para Esclarecimentos à respeito do Edital de Chamamento Público nº 001.

 Data: 10 de outubro de 2017

Horário: 08:30 horas às 12:00

Local: Fundação Tamarozzi (Rua Almeida Garret, nº 115).

 

 

 

 Perguntas e respostas

 

 Perguntas e respostas (20 out) 

 

 Clique aqui para ver as apresentações da reunião simplificada do dia 10/10/2017.

 

 


 

Gerência de Gestão de Convênios

 

A relação que o órgão gestor da política de assistência social do município de Londrina estabelece com a rede não governamental para prestação de serviços sócio assistenciais é celebrada através do Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Este termo regula a prestação de um serviço público sob mútua responsabilidade estabelecida entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e uma organização sem fins lucrativos.
A celebração de convênio requer:

  • deliberação e publicação da proposta de critério de financiamento da rede pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
  • apresentação do projeto e plano de aplicação pela entidade em conformidade ao critério especificado pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
  • aprovação dos projetos e emissão da resolução pelo Conselho Municipal de Assistência Social, após análise das proposições apresentadas, das prestações de contas do ano anterior apresentados pelas entidades conveniadas, do laudo técnico emitido pelo (a)s técnico (a)s responsáveis pelo Monitoramento e Avaliação;
  • elaboração dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira em conformidade a legislação vigente estruturando processos por entidade, após aprovação da Procuradoria Jurídica do município.

A gestão de um serviço sócio assistencial em parceria com uma organização social sem fins lucrativos deve além de ser formalizada através de uma relação administrativa de conveniamento, mediante deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social:

  • afiançar a precedência do caráter público de ação como direito do cidadão e dever de Estado;
  • manter a responsabilidade pela qualidade e quantidade do resultado a ser alcançado como dever do Estado;
  • preencher os instrumentos específicos e apresentar os documentos e comprovantes necessários para o conveniamento.

A verificação do cumprimento do objeto dos convênios é realizada através de visitas nas unidades, para coleta de informações e orientação quanto às atividades desenvolvidas junto aos usuários e gestão dos serviços; reuniões com técnicos e dirigentes das entidades sócio assistenciais e análise de documentos.

 

Relação e Modelos de Documentos

 

A Gerência de Gestão de Convênios disponibiliza relação e modelo de documentos necessários à celebração de Convênios:

Atualização do SIT - Sistema Integrado de Transparência

 
Localização e Contato

Telefone: (43) 3378-0027 / 3378-0026 Ramal: 509/510
Avenida: Bandeirantes, 379

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